Sobre o PROUNI e o REUNI

Carta aprovada no Seminário Nacional Unitário entra a ANEL e a Esquerda da UNE realizado nos dias 9,10 e 11 de outubro de 2010.




Educação – O Brasil no rumo certo?




(Carta resposta das entidades estudantis ao Manifesto dos Reitores das Universidades Federais.)







No dia a dia das salas de aula, desde a educação básica até a pós-graduação, vivenciamos a realidade de um país no qual a educação está cada dia mais privatizada, precarizada e distante de produzir conhecimento voltado às necessidades do povo.




Essa situação é fruto de um projeto de país orientado por uma lógica de mercado em todos os aspectos da vida, e com a educação não seria diferente. Passamos por um período marcado pela implementação de uma série de medidas que visam ampliar e reformar a educação superior segundo uma adaptação do papel da educação para os países periféricos.




A luta contra esse modelo de educação se estende desde a década de 1990, tendo como principal exemplo a ocupação de 17 reitorias em 2007 contra decisões antidemocráticas e o projeto do REUNI, que expande as universidades com cursos mercadológicos, tecnicistas e sem financiamento adequado (o que inviabiliza ainda mais a manutenção do tripé ensino, pesquisa, extensão). Por outro lado, através do PROUNI, o governo promove a compra de vagas na educação privada, por meio de isenção de impostos, deixando de arrecadar investimentos que poderiam garantir esse acesso pela via pública. A Lei de Inovação Tecnológica reafirma a produção de conhecimento ainda mais a serviço do mercado. Associado a isso, o Sistema de Seleção Unificado (SISU), juntamente com o Novo ENEM, mantém a mesma lógica meritocrática do vestibular, além de não dar condições de permanência aos/às estudantes, elitizando ainda mais o acesso a educação superior. E, como um projeto de legitimação de toda essa política, é realizada uma avaliação (ENADE/SINAES) que não coloca a comunidade acadêmica como protagonista na construção de um projeto de avaliação para as universidades brasileiras.




Ademais, a quantidade de jovens entre 18 e 24 anos no Ensino Superior continua baixíssima (13%), sendo que destes apenas 1/5 é atendido pelo sistema público e a quantidade de analfabetos no país também continua grande, são 14,2 milhões de jovens com mais de 15 anos que não conseguem ler e escrever sequer um bilhete, segundo o IBGE.




Por isso, ao contrário do Manifesto de Reitores/as das Universidades Federais, nós, estudantes de universidades públicas e privadas de todo o país, afirmamos que o Brasil não está no rumo certo e que o discurso do investimento em educação resulta falso e demagógico ante sua participação doze vezes menor que a dos recursos destinados a serviço da divida pública no orçamento da união. Reafirmamos que só a luta estudantil organizada será capaz de promover as transformações que tanto são necessárias, como 10% do PIB para uma educação pública, 100% gratuita, de qualidade, socialmente referenciada e radicalmente democrática para todos/as.








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